Entrevista a Conselho de Associações Académicas (CAAP) | Dia Internacional do Estudante
Hoje, 17 de novembro, assinala-se o Dia Internacional do Estudante. Esta data apesar de ter sido estabelecida em 1941, durante reunião do Conselho Internacional de Estudantes – atual União Internacional de Estudantes (UIE) -, o que está na origem desta data é a luta heróica de um grupo de estudantes da antiga Checoslováquia contra as tropas nazis que atentavam contra a liberdade do povo deste país.
Como a liberdade e os direitos dos estudantes não estão garantidos, é preciso continuar a lutar e a fazer ouvir a sua voz, para isso foi criado há três anos, o Conselho de Associações Académicas (CAAP). Este Conselho pretende levar a voz dos estudantes ao Governo para que as suas necessidades sejam, para além de ouvidas, suprimidas.
1. Em que contexto e a partir de que necessidade surgiu o Conselho de Associações Académicas (CAAP)?
O CAAP surgiu de uma necessidade que as Associações Académicas sentiam há vários anos: uma subvalorização dos seus estudantes a nível nacional, principalmente pela centralidade dada, pelos órgãos de governo, aos grandes centros. Representando mais de 1/4 do ensino superior, sentimos a necessidade de fundarmos este órgão, de forma a promover a descentralização do conhecimento pelo país, bem como dos apoios dados aos diversos estudantes fora das grandes zonas metropolitanas do Porto e de Lisboa.
2. Quais os valores e a missão do CAAP?
A nível de valores e missão, o CAAP assenta essencialmente na descentralização do conhecimento, do ensino superior, da valorização igual de todos os estudantes do ensino superior e na construção de pontes, por mais que as várias academias não concordem em tudo politicamente.
3. O presidente da AAUAv referiu ao jornal Observador que o CAAP surge também para colmatar uma lacuna existente a nível nacional, uma vez que “não há muitas instituições de Ensino Superior que estejam formalizadas e que facilmente cheguem à tutela com posições”. Com a criação do CAAP sentem que esta lacuna já foi colmatada?
Sentimos que com a união de 7 Associações Académicas e com a construção do CAAP, tivemos um reforço nas posições levadas à tutela, sendo que, mais dificilmente ignoram as nossas vozes e posições.
4. Em virtude do Dia Internacional dos Estudantes, quais os problemas atuais dos estudantes do Ensino Superior que precisam de resposta e resolução mais urgente?
Tendo de destacar duas problemáticas essenciais, diríamos o alojamento e o reforço da Ação Social. Relativamente ao alojamento, infelizmente, o PNAEES ainda está bastante atrasado e do que foi cumprido a grande maioria divide-se ainda entre Porto e Lisboa. Sobre o reforço na ação social, as dificuldades socioeconómicas das famílias e dos estudantes não tendem a melhorar e, infelizmente, o abandono escolar ainda é uma realidade, pelo que o reforço de apoios via ação social se torna e continua premente.
5. Em que medida os estudantes fora dos grandes centros urbanos são discriminados face aos restantes? De que modo, pode ser combatida esta realidade?
São discriminados uma vez que os apoios governamentais continuam a centralizar-se nos grandes centros urbanos. Recentemente tivemos o exemplo do aumento desproporcional do complemento ao alojamento no Porto e Lisboa, face ao restante país. Esta realidade pode ser combatida com um aumento do financiamento do ensino superior para todas as IES, capacitando as várias IES fora dos grandes centros a receberem mais estudantes, a terem melhores condições, e a tornarem-se, assim, também mais atrativas e descentralizando, de facto, o conhecimento por todo o país.
6. Quais são as lutas atuais que o CAAP está a travar junto do Governo?
Financiamento; Alojamento; Saúde; Combate ao abandono escolar; Assédio; Ensino aos estudantes com necessidades específicas; Ação social.
7. O contexto socioeconómico que vivemos representa dificuldades acrescidas aos estudantes. Como é que o CAAP está a contribuir para ajudar os estudantes mais necessitados?
De diversas formas. Primeiro, e tendo formalizado o Conselho de Associações Académicas Portuguesas, temos agora mais impacto e poder nas posições e reivindicações que trabalhamos; em segundo, através do trabalho em conjunto com as diversas academias, na discussão das necessidades e partilha de realidades e de experiências, conseguimos ir ainda mais ao encontro dos interesses dos nossos estudantes; e em terceiro, através do trabalho que fazemos a nível local e nacional.
8. Para o próximo ano, estão previstas algumas medidas de apoio aos estudantes e jovens recém-formados que ainda não foram aprovadas, nomeadamente, a devolução do valor de um ano de propina, por cada ano de trabalho declarado em Portugal. Qual a vossa opinião face a este esforço, ainda não aprovado, do Governo?
O reforço é sempre considerado positivo, porém temos de ter em conta que esta não é uma medida de ensino superior, mas sim uma medida de fixação de jovens. Não é uma medida que vai no sentido de promover o acesso e a frequência no Ensino Superior, mas sim que pretende prender os jovens ao país. No entanto, cerca de 60€ por mês, parece-nos ser manifestamente insuficiente para ajudar os jovens com as dificuldades na obtenção de alojamento e os custos com alimentação e transportes, que se tornam cada vez mais difíceis no contexto socioeconomico que o país atravessa.
9. Que conquistas já foram conseguidas pelo CAAP ao longo destes 3 anos de existência e o que gostariam de, a curto prazo, conquistar?
Conseguimos já construir diversas pontes, colocar inúmeros temas na agenda política, assim como, nos vários orçamentos de estado. A curto prazo, pretendemos ser cada vez mais reconhecidos a nível nacional e fazer com que o governo valorize, de facto, todos os estudantes de ensino superior.
