O professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC), Duarte Nuno Vieira, encontra-se na Líbia a participar na elaboração de um projeto de desenvolvimento dos serviços médico-legais e forenses daquele país que garanta o pleno respeito pelos direitos humanos.
A deslocação integra-se numa ação conjunta do Gabinete para as Drogas e Crime das Nações Unidas (UNODC) e da Missão de Apoio Fronteiriço da União Europeia na Líbia (EUBAM-Lybia), no âmbito de um projeto mais vasto que visa o combate ao tráfico de seres humanos e às redes criminosas de contrabando de migrantes no Norte de África.
Em concreto pretende-se elaborar um plano estratégico – a curto, médio e longo prazo – que defina as prioridades e as ações efetivas suscetíveis de permitirem a concretização de perícias médico-legais e forenses confiáveis e cientificamente sólidas, para apoio às investigações criminais na Líbia.
Na sequência da queda do regime de Kadhafi, em 2011, «a Líbia tem vivenciado um contexto contínuo de agitação política e institucional, associado a significativos problemas de segurança. Estas circunstâncias favoreceram uma competição intensa pelo poder que conduziu, em 2014, a uma polarização política, com a criação de dois governos rivais, no leste e oeste da Líbia. A segurança tem estado assim fragmentada e politizada, dominada pela competição entre redes e unidades diversas, verificando-se um aumento de atividades do crime organizado, assim como a presença de grupos terroristas», contextualiza Duarte Nuno Vieira.
Assim, afirma o especialista forense da FMUC, «sendo as perícias médico-legais e forenses absolutamente essenciais para o apoio ao processo de justiça criminal, este projeto visa ajudar a estabelecer um setor médico-legal e forense eficiente e profissional, que garanta, simultaneamente, o pleno respeito pelos direitos humanos e pelo Estado de direito».
No âmbito desta deslocação, o especialista da FMUC vai ainda prestar apoio no processo de identificação de corpos encontrados em valas comuns e participar no delineamento de cursos de capacitação forense, de índole internacional, visando a formação e qualificação dos profissionais forenses daquele país.
Estes cursos poderão vir a ser concretizados com o apoio do Centro de Investigação e Formação Forense em Direitos Humanos e Ação Humanitária (Coimbra University Centre for Humanitarian and Human Rights Forensic Research and Training) da FMUC, do qual Duarte Nuno Vieira é diretor executivo.
Este centro, que reúne especialistas internacionais de reconhecido mérito, «é uma plataforma internacional que pretende vir a ser uma referência global no âmbito da aplicação das Ciências Forenses à ação humanitária e aos direitos humanos, ajudando governos, organizações intergovernamentais e ONG’s em todo o mundo, através da prestação de serviços periciais, serviços de consultoria, investigação e formação forense», refere ainda o catedrático da FMUC.
