Reitores exigem financiamento público para contratar investigadores sem termo
O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) reiterou ao Governo que só com financiamento público será possível criar uma carreira de investigação própria no interior das Universidades ou das suas Unidades de Investigação, devendo traduzir-se numa dotação do Orçamento do Estado para cada Instituição.
Esta posição surge na sequência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ter respondido ao seu primeiro parecer com uma nova proposta: contratar sem termo 1400 investigadores; a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) responsabilizar-se-ia pelo pagamento de dois terços nos primeiros três anos, estando o restante a cargo das Universidades; nos três anos seguintes o pagamento pela FCT baixaria para 1/3; seis anos volvidos, toda a despesa com os atuais investigadores passaria a estar a cargo das Instituições de Ensino Superior.
Os Reitores recusam o encargo financeiro, reafirmando que “as Universidades querem ficar com os investigadores, mas necessitam de dispor dos meios adequados. O financiamento deve ser gerador de condições de sustentabilidade futura, assegurando o acesso futuro às carreiras docente e de investigação por parte das gerações mais jovens”.
“Um sério problema com potenciais impactos sociais graves”
No seu Parecer, o CRUP lamenta que “a perda global de recursos financeiros, tanto no Ensino Superior, como no sistema científico, e o modelo instituído para o seu financiamento (competitivo, incerto e indeterminado), gerou uma situação que não permite às Instituições assumirem responsabilidade e compromissos por tempo indeterminado”, entendendo que no emprego científico existe, hoje, um sério problema com potenciais impactos sociais graves.
É neste âmbito que o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas considera que “um programa que contribua para a resolução deste problema é essencial”, alertando que não olhar para as condições financeiras em que as Universidades desenvolvem a sua atividade, colocará seriamente em risco os objetivos pretendidos.
“Num momento em que está em revisão a fórmula de financiamento das Universidades, e em que se prepara um novo contrato de confiança para os próximos quatro anos, esta é uma oportunidade para estabelecer uma efetiva articulação entre a ciência e o Ensino Superior. O CRUP quer estar do lado da solução, mas sabe que essa solução só será encontrada se houver um efetivo reforço do sistema científico português: esse reforço não será possível sem financiamento público para tal”, concluiu António Sousa Pereira, Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.
