Manuel Heitor é professor universitário e atual Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Em entrevista à Mais Superior, decidiu partilhar um pouco dos efeitos da pandemia no passado ano letivo do Ensino Superior, as expetativas para este novo ano letivo e quais as medidas recentemente apresentadas.
MS – O ano letivo que passou foi surpreendido com os efeitos da pandemia do COVID-19, levando a que as instituições fechassem e que o sistema tivesse de se adaptar. O sistema de Ensino Superior estava preparado para o ensino à distância?
M.H – Sim, claro que estava. O sistema português reagiu tão bem ou melhor do que todos os outros sistemas pela Europa reagiram. Devo-lhe dizer que não é por acaso. Obviamente pela capacidade intelectual e humana instalada, mas também sobretudo associado ao facto de termos nos últimos 20 anos investido numa rede de comunicações, no âmbito de um programa europeu, o eduroam, que, com base em Portugal, naquilo que se chama RCTS – Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade. Criámos uma rede de comunicações particularmente importante em todo o sistema de Ensino Superior e Científico, rede essa que, logo no despertar da COVID-19, foi rapidamente otimizada para poder responder a um aumento da procura. Houve assim uma rede pública de comunicação que foi adequada e que respondeu muito bem a uma procura particularmente ativa, vê-se pelos números de pessoas simultaneamente online, pelas reuniões de Zoom online que explodiram e a rede pública com capacidade de responder.
MS – Acha que esta experiência permitiu que os docentes e alunos do Ensino Superior conseguissem ter perspetiva diferente em relação ao ensino em Portugal e à adoção de novas metodologias de ensino aprendizagem?
M.H – Claro que sim, mas temos de responder com cuidado. Nada substitui os sistemas presenciais de ensino-aprendizagem em Portugal, ou em qualquer lado do mundo. Esta é sobretudo uma experiência, quer pela necessidade de fazer mais atividades à distância, quer pela capacidade crítica que hoje sabemos que alguma parte do ensino- -aprendizagem tem de ser necessariamente presencial. E, por isso, se foi verdade a adaptação rápida, também foi verdade a capacidade de perceber onde é que podemos e devemos fazer mais à distância e onde não o devemos. Esta é, de facto, uma divisão muito crítica. Isto passa pelo tipo de matérias dentro da mesma disciplina, o que é parte da disciplina e parte do conteúdo que pode ser feito à distância e a parte que precisa de ensino e de um processo de aprendizagem predominantemente presencial, quer ao nível do contacto entre docentes, estudantes e vice-versa. Algo que hoje sabemos é que o ensino presencial não pode ser totalmente substituído. Na prática estamos a falar de um sistema complexo que foi montado ao longo de séculos, numa base presencial que pode ser melhorada em algumas áreas com a atividade à distância. Mas que não substitui, nunca, ou pelo menos parte dessa atividade, uma necessidade intrínseca de manter esta componente presencial. Agora todos nós estamos a perceber que há muitas atividades que podem ser feitas à distância e, por isso, devemos adequar toda a nossa energia naquilo que deve ser feito presencialmente.
MS – Como lhe parece que o sistema reagiu, nomeadamente à realização dos exames e trabalhos?
M.H – Reagiu bem, como é normal num sistema de ensino-aprendizagem. Há uma parte que tem exames e avaliações e outra que não tem e, por isso, a avaliação é uma das componentes que tem de ter uma parte presencial forte. Contudo, há algumas que podem ser feitas à distância e, também não nos podemos esquecer que só podemos acreditar num sistema de avaliação bem feito, se acreditarmos na autonomia pedagógica que as instituições e os docentes têm. Sempre considerei que a questão da avaliação é uma componente intrínseca ao mais alto nível daquilo que chamo a autonomia, neste caso do Ensino Superior. Isto é uma componente na qual o Estado não se deve meter, sobretudo no âmbito do Ensino Superior. Tem de ser um processo centralizado e não devemos compreender um sistema de avaliação único, e muito menos estatal, porque é uma componente crítica daquilo que é ter um sistema de Ensino Superior moderno. Perceber que a avaliação deve ser feita a partir do quadro da autonomia institucional.
MS – Estamos no início do ano letivo (algumas instituições já iniciaram). Estão as instituições de Ensino Superior preparadas para começarem de forma presencial o próximo ano letivo?
M.H – Claro que estão, tem sido discutido e tenho tido oportunidade de visitar, debater e encontrar-me com docentes, dirigentes e estudantes de todo o país. E, como não podia deixar de ser, as instituições estão mais do que preparadas para enfrentar, com responsabilidades as orientações que demos, e que foram muito claras. O objetivo é ter o ensino presencial e o nível de cumprimento deste objetivo necessita de ser feito com muita responsabilidade e, claro, monitorizando dia após dia o que está a acontecer. Mas, também é necessário aprender a viver e conviver com a pandemia, por isso, as instituições estão mais do que bem posicionadas para ensinar a toda a sociedade a viver e a conviver com o vírus.
MS – Quais são as expetativas para o próximo ano letivo?
M.H – Aumentar o número de estudantes em Portugal e conseguir sempre melhorar a nossa performance e ter a capacidade crítica e autocrítica de melhorar a qualidade do sistema. Hoje em dia, o sistema de Ensino Superior é reconhecido em todo o mundo, mas existe a necessidade de tentar fazer sempre mais e melhor. Integrando cada vez mais a atividade científi ca, formas diversifi cadas de aprender e ensinar, valorizando a qualidade do sistema de ensino num contexto europeu. É necessário cada vez mais fazer um exercício de cidadania europeia. Aqui o Ensino Superior, através dos Erasmus e das Redes Europeias de Investigação, tem uma ação muito importante na construção da Europa e de uma atitude portuguesa.
MS – Como acha que o sistema irá reagir às medidas recentemente apresentadas pela DGS e DGES?
M.H – Estas medidas não apareceram por acaso, foram bastante discutidas antes de serem publicadas e, por isso, as instituições estão particularmente conscientes. As mesmas participaram no debate que levou à criação destas normas. Foi um processo coletivo e não é uma questão de reação, mas sim de ação face àquilo que foi uma elaboração em conjunto com as instituições.
MS – Existe a ideia que a pandemia irá afetar a presença de estudantes estrangeiros nas instituições de Ensino Superior portuguesas. Já tem alguns dados sobre esta matéria?
M.H – Não, todos os dias temos dados novos. Neste caso, não é uma questão de Portugal, mas sim do mundo. É sabido que a pandemia está a afetar a mobilidade das pessoas, não apenas do Ensino Superior, todas as outras áreas estão a ser afetadas. Em relação aos estudantes, Portugal cresceu muito nesse âmbito, quer na mobilidade, quer no número de portugueses no estrangeiro. Em relação aos outros países, Portugal ainda tem uma pequena fração de estudantes estrangeiros, existem outros muito mais dependentes desta situação. De qualquer forma, queremos aumentar esses números, porque hoje faz parte do objetivo do Ensino Superior providenciar uma ação multicultural e proporcionar aos estudantes portugueses o contacto com estudantes de todo o mundo, este é um exercício ao qual temos de estar atentos, para além do impacto económico da participação de estudantes estrangeiros em Portugal. Neste momento, muitas instituições têm dito que o impacto é muito diversificado, as tendências variam consoante os locais de origem de cada estudante.
MS – No sentido oposto, historicamente, muitos estudantes nacionais optam por tirar os seus cursos no estrangeiro. Não querendo focar a questão da opção de estudar no estrangeiro ou no facto de ser possível entrar no curso que pretendido, acha que este ano esses alunos vão continuar a ir para o estrangeiro?
M.H – Este ano é natural que existam menos jovens a ir para o estrangeiro, é tão bom Portugal ter jovens no estrangeiro, como é bom atrair jovens para aqui e, nos últimos anos, tivemos muito mais estudantes estrangeiros a vir para Portugal do que portugueses a sair do país. É necessário que se perceba que o Ensino Superior dá oportunidades a todos e espero que efetivamente haja oportunidade para todos em Portugal.
MS – O Concurso Nacional de Acesso teve um número recorde de candidatos. A que acha que se deveu esse aumento?
M.H – Certamente à capacidade crescente de receber novos alunos. Também há uma associação com a pandemia da COVID-19, temos que qualificar mais a população e esta pandemia criou uma consciência crescente nas pessoas, que é através do conhecimento que podemos fazer face a esta situação e também é necessário potenciar a criação de emprego. Hoje em dia, a relação entre o emprego e o conhecimento é uma realidade.
MS – Como consequência, o Governo aprovou um reforço de vagas no Concurso Nacional de Acesso, provenientes dos concursos especiais que possam não ter essas vagas ocupadas. O que achou da reação das instituições de Ensino Superior à possibilidade que o concurso deste ano deu às mesmas?
M.H – Foi excelente, houve uma resposta muito rápida. Este ano tivemos o maior número de candidatos dos últimos 25 anos e alterámos a legislação para aumentar as vagas existentes inicialmente, nos limites que estão creditados, de forma a dar mais oportunidade aos jovens portugueses. Houve uma reação muito positiva por parte das instituições, conseguimos atrair a genuinidade das mesmas, de forma a aumentar as vagas e o processo está em curso e foi implementado em tempo recorde. Devo reconhecer o esforço feito pelas instituições e pela Direção-Geral do Ensino Superior, que conseguiu muito rapidamente adaptar o sistema.
MS – Teme que o interior do país possa ser prejudicado com esse reforço? Tendo em conta que nos últimos anos tentou que o número de vagas nessas instituições aumentasse…
M.H – Não, o reforço é geral para todos. Temos mais estudantes em geral, portanto saem todos beneficiados. Este benefício será para as pessoas que podem estudar mais e para as instituições que vão ter mais estudantes. É um benefício partilhado por todos.
MS – Como pensa que o Ensino Superior em Portugal em 2030 deveria estar?
M.H – Mais europeu, com mais investigação e certamente com mais interação entre os empregadores públicos e privados. Mas, sobretudo, uma inserção europeia cada vez mais profunda, tendo mais jovens europeus em Portugal e instituições totalmente articuladas em redes europeias.
MS – Como é que o investimento no Ensino Superior em Portugal conseguirá melhorar as condições económicas do país, nomeadamente na melhoria da qualidade das empresas?
M.H – Nós hoje sabemos que aqueles que têm formação superior, têm em média um salário sensivelmente o dobro daqueles que não têm. Portanto, não há dúvidas de que a relação do Ensino Superior com as condições de empregabilidade e de qualidade de vida é particularmente importante. Também é verdade que temos metade dos jovens com 20 anos no Ensino Superior, por isso é importante formar mais, porque quando olhamos para a população ativa, vemos que ainda só 35% das pessoas entre os 30 e 34 anos têm formação superior e queremos chegar a 2030 aos 50% e, para isso, temos de formar mais e melhor para empregar mais e criar mais riqueza. Este é um processo que temos feito com uma evolução considerável, mas que é preciso acelerar na próxima década para garantir mais e melhores empregos que só se fazem com melhores pessoas.
