A revisão dos estatutos das carreiras docente e de investigação vai estar no centro do debate na segunda sessão da Convenção Nacional do Ensino Superior, a acontecer já no final desta semana.
Mês e meio após a primeira sessão da Convenção, onde o fim das propinas nas licenciaturas foi tema central, os responsáveis do Ensino Superior voltam a encontrar-se na próxima sexta-feira. A segunda sessão da Convenção Nacional do Ensino Superior acontece em Aveiro e a organização é partilhada pelas universidades de Aveiro, Coimbra e Beira Interior. O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, volta a estar responsável pela abertura. Já o encerramento está a cargo de Nelson de Souza, ministro do Planeamento.
O atual estatuto da carreira de professor universitário estabelece que este deve lecionar entre seis a oito horas semanais de aulas. A carga horária pode chegar a 12 horas letivas – em alguns casos pontuais. Até perfazer as 35 horas de serviço semanal (comum a todos os funcionários públicos), as suas funções dividem-se entre o acompanhamento aos estudantes, funções de gestão (como direção de curso) e investigação. Essa divisão de tempo é acordada entre o professor e a instituição onde trabalha – não existindo qualquer definição, por lei, da mesma.
Agora, os reitores defendem que os docentes do Ensino Superior devem ter mais horas de serviço que possam dedicar à investigação. Por outro lado, afirmam ainda que os investigadores (cuja lei prevê uma carga horária semanal de 4 horas de aulas) devam passar mais tempo nas salas de aulas. Com essa premissa em mente, urge uma revisão dos estatutos das carreiras de docente e de investigação. Prevê-se que os responsáveis das universidades públicas apresentem uma proposta nesse sentido durante a segunda sessão da Convenção.
Esta sessão da Convenção Nacional do Ensino Superior vai refletir, ainda, acerca dos processos de contratação de professores e da integração de investigadores nos quadros das instituições de Ensino Superior.
[Foto: Convenção Nacional do Ensino Superior]
