Dezembro foi mês de eleições na Federação Académica do Porto, das quais resultou uma nova liderança encabeçada por João Pedro Videira. Falámos com ele sobre a candidatura e os seus principais objetivos, e quisemos saber a sua visão sobre o papel das federações académicas e do associativismo, e o momento atual do Ensino Superior.
Porquê a candidatura à liderança da FAP?
Esta candidatura à direção da Federação Académica do Porto nasce da necessidade de preencher um “vazio” que se iria criar. Em conjunto com algumas associações de estudantes, impulsionámos esta candidatura por estarmos convictos de que éramos e somos a melhor solução para a Academia. Refletimos sobre o futuro da Academia do Porto e demos início à construção desta candidatura. Acredito que possuímos uma equipa sólida, plural, capaz de superar todos os desafios que se impõem.
Em que ponto encontraste a FAP e de que forma posicionas o teu mandato e objetivos, face ao que foi feito pela direção anterior?
A Federação Académica do Porto é uma estrutura com um vasto legado e que não abranda o ritmo, seja em que altura do ano for. Acreditamos que a base deste projeto passa por reunir contributos das várias Associações de Estudantes para as mais diversas áreas, tendo por base tudo aquilo que até hoje já foi feito, perspetivando sempre a otimização dos processos, o que permitirá ganhar tempo e espaço para inovar e alargar os horizontes da Academia do Porto.
Só um projeto assente nesta base conseguirá continuar a acrescentar valor, a comprometer e a unir a Academia em seu torno, para que consigamos ir mais longe.
Quais são as principais bandeiras da tua candidatura?
Encaramos esta candidatura à Federação Académica do Porto com os olhos postos no futuro. Continuar a afirmar a nossa prioridade na educação é um dos pilares, entre muitos outros. Refletir sobre os desafios de futuro dos jovens, dos estudantes e do Ensino Superior é outra grande prioridade. Procuraremos alcançar respostas a diversas questões, como: Onde é que Portugal se quer posicionar daqui a 5/10 anos? Que contributo é que o Ensino Superior pode ter para concretizar essa posição? Estarão as instituições de Ensino Superior a formar profissionais para o futuro ou para o passado? Capazes de se adaptar à constante transformação da sociedade? Estão elas preparadas para implementar novos métodos de ensino, cada vez mais inovadores e eficazes?
Queremos discutir e pôr na agenda a problemática do alojamento académico e do acesso à habitação por parte dos jovens, e desenvolver estratégias em conjunto com as instituições de Ensino Superior e os Serviços de Ação Social (SAS) e com as autarquias da área metropolitana do Porto para melhorias significativas no que toca a esta matéria.
Queremos também avaliar as condições de saída para o mercado de trabalho e de frequência do mesmo. A dificuldade em encontrar emprego é elevada e, quando tal acontece, é sobre condições precárias e com vínculos muito curtos, o que não permite ao recém-formado ter a estabilidade suficiente para se emancipar e começar a construir a sua vida.
Queremos ainda desenvolver estratégias com as instituições de Ensino Superior para o combate ao abandono escolar e ao insucesso escolar, e dar um novo paradigma de proximidade aos estudantes e à cidade, ajudando-os através de programas de apoio para organizações ou individualmente, ou desenvolvendo atividades que funcionem com veículo de aproximação à sociedade. Pretendemos trabalhar dimensões como a Comunidade e Inclusão, o combate aos consumos nocivos e a integração.
No fundo, queremos melhorar a qualidade de vida dos estudantes da Academia do Porto.
Fazem realmente a diferença as federações académicas? A força de representarem dezenas de associações de estudantes faz-se sentir de alguma forma?
Costumo dizer que, “sozinhos vamos mais depressa, mas juntos vamos mais longe”. Este é um dos nossos motes e, por estarmos convictos dele, e porque uma estrutura é feita de pessoas – e neste caso a FAP é composta por 26 associações federadas -, acreditamos que junto dos demais agentes e intervenientes da juventude e do Ensino Superior conseguimos ter uma maior representatividade, tendo sempre em vista a tomada de posição mais consensual possível, possibilitando um diálogo estruturado relevante.
O “garrote” ao país e, consequentemente, ao Ensino Superior, aliviou e o contexto é hoje mais positivo. No entanto, os agentes do mundo da educação e do Ensino Superior continuam a queixar-se de falta de investimento. O que falta, afinal, para que o Estado invista mais no setor?
Engana-se quem pensa que o “garrote” ao país aliviou. Como é possível estarmos “melhor” e a situação de instituições públicas é cada vez mais grave? Desde hospitais às instituições de Ensino Superior, as cativações por parte do Governo têm liderado o dia a dia das mesmas. O instrumento é simples, mas eficaz. Aumenta-se os orçamentos, mas as verbas executadas são cada vez menores.
Em análise ao Relatório sobre o Estado da Educação em 2016, elaborado pelo Conselho Nacional de Educação, fundamentalmente no que diz respeito ao Ensino Superior, deparamo-nos com uma realidade completamente diferente do que aquela que é atualmente exibida e comunicada pelo Estado. São menos 42 milhões de euros face ao ano anterior, o valor mais baixo desde 2012. Para além do mais, no ano de 2017, face às alterações legislativas efetuadas (aumento do Salário Mínimo Nacional, atualização do subsídio de refeição, e atualização do Estatuto da Carreira Docente), os encargos das instituições de Ensino Superior aumentaram em cerca de 13 milhões de euros, ficando o Estado obrigado, ao abrigo do Acordo de Legislatura celebrado em 2016 com as mesmas, a libertar a verba necessária para suportar este aumento de encargos. Assumiu o MCTES o compromisso de libertar a verba até ao fim de novembro e, porém, estando quase a entrar em 2018, as instituições de Ensino Superior continuam sem receber essa verba, podendo aquelas que têm “saldos transitados” recorrer aos mesmos para pagar as despesas inerentes a este aumento. Quanto àquelas que não possuem estas reservas financeiras, o Governo irá libertar a verba para que se possa pagar todas as despesas. Com esta medida, o Governo está claramente a premiar uma gestão “menos eficiente”, o que se verifica ser contraproducente.
Desta forma, o que fica mesmo a faltar é uma boa gestão e orçamentação por parte do Estado, que se deve traduzir em maior investimento, para que as instituições de Ensino Superior consigam ter cada vez mais e melhores capacidades.
Pode, realisticamente, um país como Portugal caminhar para um Ensino Superior gratuito e inclusivo para todos os alunos de todos os estratos sociais?
Por tudo o que mencionei na pergunta anterior, e dadas as condições atuais, o Ensino Superior gratuito é uma realidade que ainda está longe de acontecer. O próprio Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior também afirmou recentemente que essa é uma realidade para daqui a 15/20 anos.
Com o preço do arrendamento em Lisboa e no Porto a subir exponencialmente, como se resolve a questão da habitação dos estudantes?
É preciso perceber o que se pode fazer e alargar a base daquilo que os SAS podem oferecer. A reabilitação de edifícios ou a construção de novos edifícios, recorrendo a investimento privado ou a fundos comunitários, são uma opção. No entanto, tem de haver uma estratégia conjunta com as instituições de Ensino Superior, os SAS, as autarquias e os estudantes, naturalmente. Nada para os estudantes sem os estudantes.
Cumpre o associativismo, na tua opinião, tudo o que lhe compete para fazer ouvir a voz dos estudantes?
Na minha sincera opinião é necessário ir mais longe, mas para isso é preciso que as Associações de Estudantes deixem de ser consideradas como um mero prestador de serviços, e que possam realmente receber financiamento para fazer aquilo para que foram eleitas. Neste sentido, a revisão à Lei do Associativismo Jovem é determinante para que se faça a distinção entre Associações Juvenis e Associações de Estudantes, sendo que estas últimas possam receber financiamento única e exclusivamente para fazer “política”, se assim o entenderem.
[Fotos: Federação Académica do Porto]
