Muito se falou acerca da equiparação entre licenciaturas pré-Bolonha e mestrados… Mas tal não vai avançar.
Seja para efeitos de concursos ou de prosseguimento de estudos, aqueles que se licenciaram pré-Bolonha não vão ver os seus graus académicos serem equiparados a mestrados.
No passado mês de março, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior adiantou (no âmbito da revisão do regime jurídico de diplomas e graus académicos) que os bacharelatos e licenciaturas concluídas antes da reforma de Bolonha iriam ser equiparados a licenciaturas e mestrados, respetivamente. No entanto, a decisão foi no caminho contrário: conforme anunciado esta terça-feira, não vão existir “alterações ao enquadramento legal atualmente vigente”.
O Governo garantiu que a equiparação foi “ponderada”, mas que “a decisão final foi no sentido de não introduzir alterações ao enquadramento legal atualmente vigente nesta matéria”.
Segundo o jornal Público, o Governo não forneceu qualquer explicação para recuar com a medida, dizendo apenas que “a solução adotada em Portugal continua a ser igualmente adotada em todos os países aderentes ao Processo de Bolonha, que também não definiram equiparações entre os anteriores e os novos graus académicos obtidos”.
Segundo números da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, quase 340 mil pessoas concluíram as suas licenciaturas entre o ano letivo de 1996/97 e o de 2006/07 (data do início da reforma em causa).
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