Opinião | Ministério da Juventude e Modernização: Uma nova aposta?
A composição do XXIV Governo Constitucional nacional, chefiado por Luís Montenegro, — que tomou posse a 2 de abril de 2024 —, dispensou a existência de uma pasta (exclusiva) do Ensino Superior, investindo, em contrapartida, na criação de um novo Ministério, a cargo de Margarida Balseiro Lopes, que pretende atribuir centralidade aos jovens, com opções políticas de impacto.
Com o compromisso (esperançoso) de conduzir a geração mais qualificada de sempre a ponderar sobre “construir em Portugal o seu projeto de vida”, o programa aprovado apresenta — ao longo de uma dezena de páginas — um conjunto (opulento) de propostas, para um “país com futuro”, estando a habitação, o trabalho, a economia e a natalidade no cume preferencial.
Sugere-se, então, — em primeira instância — a eliminação do IMT e do Imposto de Selo para a “aquisição de residência própria e permanente até aos 35 anos”, a oferta de uma “garantia pública para viabilizar o financiamento bancário da totalidade do preço”, o “reforço do funcionamento da indústria de arrendamento”, o aumento da “abrangência do Porta 65” e o complemento de camas no seio universitário, “seja por via de residências, seja por via do aproveitamento da capacidade instalada.”
Reconhecendo que a “porta da emigração” manifesta ser uma alternativa crescente — em função da elevada taxa de desemprego registada —, é premente conceber medidas de retenção de talento, com a ampliação de remunerações e oportunidades. Segundo o parecer da coligação PSD/CDS-PP/PPM, a “adoção do IRS Jovem, de forma duradoura e estrutural”, bem como a reformulação dos critérios de elegibilidade dos estágios profissionais e a melhoria da regulação dos não apoiados, e a promoção da “formação e especialização em tecnologias e aplicações digitais”, em linha com as necessidades do cosmos empresarial, assumem parâmetros basilares.
Todavia, as exigências impostas pela materialização de sonhos requer a salvaguarda e a vitalidade da sociedade, incentivando o “acesso universal e gratuito às creches e ao pré-escolar” e fornecendo “vantagens fiscais para famílias numerosas”, “flexibilidade laboral”, como o remote ou as licenças parentais, e, ainda, a contenção “do IVA para a pauta mínima na alimentação infantil.”
E o sistema educativo? Fernando Alexandre, Ministro da Educação, Ciência e Inovação, defende que facultar recursos e assegurar a autonomia das Universidades e Politécnicos permitirá à tutela académica cumprir a missão.
Mas… Responderá aos desafios do setor ou às pretensões da carreira docente? Ana Paiva, que se encarregará da administração da Fundação para a Ciência e Tecnologia, incorporando a Investigação Científica, a precaridade contratual e os Laboratórios estatais, desvelará a (sinuosa) trajetória vindoura.
Perante o exposto, efetivar, previamente, conjeturas é — de facto — inexequível, sendo a dúvida a imperiosa (in)certeza: Existirão condições para a defesa integral das causas juvenis num Estado descomedidamente burocrático e tradicionalmente obsoleto?
Aguardemos… Até que o tempo nos consuma.
Artigo de Bárbara Ferradosa, Redatora da Young Direct Media, Lda. — Mais Educativa e Mais Superior
