Universidades libertam vagas para estudantes carenciados e reitores aprovam regras de acesso
A elevada adesão das universidades públicas à reserva de 2% das suas vagas para alunos do escalão A da Ação Social Escolar, correspondentes às famílias com menos recursos, comprova, para o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas – CRUP, o reequilíbrio que as novas regras de fixação de vagas de acesso para o ano letivo 2023-2024 vieram trazer ao ensino superior português.
“A primeira vantagem do despacho deste Governo para o próximo ano letivo já está à vista: vão entrar nas universidades alunos de famílias carenciadas, que são o grupo social mais sub-representado no ensino superior português. Este despacho continua a proteger as Instituições de Ensino Superior (IES) no Interior, as quais têm menor pressão demográfica e menos procura. Em paralelo, permite abrir mais vagas nas áreas em que o país mais precisa – o que é um bom princípio! Permite também abrir mais vagas nos cursos com notas de entrada mais altas. E permite alargar o número de vagas para candidatos maiores de 23 anos, favorecendo a aprendizagem ao longo da vida”, afirmou António Sousa Pereira, presidente do CRUP e reitor da Universidade do Porto.
No despacho que fixa as Orientações e Limites de Fixação de Vagas para Acesso e Ingresso no Ensino Superior no Ano Letivo 2023-2024, as vagas podem aumentar nos cursos de Saúde, nas tecnologias de informação e comunicação e nos cursos de formação de professores, as áreas profissionais em que Portugal é mais deficitário. Também nas licenciaturas a que se candidatam, em primeira opção, os estudantes com média igual ou superior a 17 valores podem ainda aumentar as suas vagas.
“São passos muito positivos dados pela ministra Elvira Fortunato e pelo secretário de Ensino Superior, Pedro Teixeira. Fica a faltar, agora, enfrentar aquele que é, neste momento, o principal problema em Portugal de acesso de jovens ao ensino superior: a periferia das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa, onde é óbvia a falta de ensino superior público”, referiu António Sousa Pereira.
Tâmega-Sousa e norte da AMLisboa registam uma enorme falta de estabelecimentos de ensino superior
Segundo o presidente do CRUP, é na sub-região do Tâmega-Sousa, Alto Tâmega, Oeste e Médio Tejo que existe uma maior carência de oferta de ensino superior para os jovens: “Quer nos municípios há volta de Penafiel e de Paços de Ferreira, quer em Sintra e na coroa norte da Área Metropolitana do Lisboa – que são alguns dos concelhos mais jovens do país – não existem ensino superior para aquele stock de estudantes que termina o secundário.”
António Sousa Pereira invoca o estudo da EDULOG – Fundação Belmiro de Azevedo, o qual regista que, enquanto em Bragança há um estudante de ensino superior para cada 11 habitantes e em Coimbra para 12, na região do Tâmega e Sousa só há um estudante para 224 habitantes. No caso do Oeste há um estudante para cada 110 habitantes, no Médio Tejo um estudante para cada 100 pessoas. Na Área Metropolitana do Porto a relação é de um estudante para 31 habitantes e na Área Metropolitana de Lisboa de um estudante para 26 habitantes. Alto Minho, Alto Alentejo, Viseu e Algarve são também áreas, onde o rácio é desfavorável e que exigem um esforço adicional para atrair mais jovens para o ensino superior.
“Este é o desafio que temos de enfrentar nos anos seguintes: levar o ensino superior aos territórios do país onde vivam mais alunos, independentemente de esses territórios ficarem no interior ou no litoral. As universidades portuguesas sabem que têm pela frente este desafio de se aproximarem dos territórios onde a falta da sua presença é mais penalizadora para o futuro dos jovens”, disse António Sousa Pereira.
O CRUP aguarda agora as prometidas mudanças na calendarização de ingresso no ensino superior. O Governo comprometeu-se este ano a divulgar os resultados da 1ª fase do concurso nacional de acesso a 27 de agosto, cerca de duas semanas mais cedo do que é habitual, prometendo que alunos da 2ª e da 3ª fase serão colocados até final de setembro.
