Normalmente, tudo começa com um “sim” e o maior passo já deste: estás no Ensino Superior. Não são só os testes, as aulas ou os trabalhos que te vão ocupar a cabeça, em muitos casos, as propinas podem ser uma dificuldade. Financiar um curso superior é, tantas vezes, inviável para muitas famílias. Existem vários apoios, desde as bolsas de mérito, destinadas aos alunos que têm um alto rendimento escolar, até às de ação social que se dirigem a estudantes com baixo rendimento familiar.
A Bolsa de estudos da DGES, a mais conhecida, pretende proporcionar um ensino mais equitativo. Para a solicitares, basta que no final da página da tua candidatura para o Ensino Superior, respondas que “sim”, que queres beneficiar da bolsa. Será enviado um e-mail ou uma mensagem para o teu telemóvel com o username e a password que precisas para entrar na plataforma online BeOn do site da DGES, onde também podes simular o que poderás receber.
Podem candidatar-se todos os estudantes matriculados numa instituição de Ensino Superior, público ou privado, seja em licenciaturas, mestrados integrados, cursos de mestrado ou cursos técnico-superiores profissionais.
O valor mínimo das bolsas ronda os 870€, valor que representa as propinas anuais do Ensino Superior público, sendo atribuída através de uma prestação mensal, durante apenas um ano letivo completo.
Para isso é necessário cumprir alguns requisitos, nomeadamente a apresentação de declarações que comprovem que o aluno não tem meios financeiros suficientes para pagar o curso que frequentam.
NOVIDADE: As novas leis, implementadas para este âmbito, definiram que os alunos, cujo agregado familiar obtém mensalmente um total de 736€ per capita, ou seja, por pessoa, serão elegíveis para o acesso à ação social. Com esta medida, mais de 4000 estudantes vão passar a receber bolsa de estudo.
A par disso, atenta nos próximos pontos:
- Deves ter a Situação Tributária regularizada (confirmar no portal da Segurança Social);
- Não deves ter um diploma de especialização tecnológica ou de um grau académico nesta área;
- Não deves ter um diploma de técnico superior profissional;
- Não deves ter um grau de licenciado ou semelhante;
- O teu património imobiliário deve ter inferior a 240 vezes o Indexante de Apoios Sociais, não podendo ser superior a 600 vezes desse cálculo;
- Deves estar inscrito em 30 ECTS, no mínimo.
No momento em que te fores candidatar no portal da DGES, leva a tua MS e confirma quais os documentos que deves apresentar:
- Cartão de Cidadão ou documento e identificação equivalente;
- Declaração de IRS do ano civil anterior ao início deste ano letivo;
- Declaração do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ou caderneta predial do imóvel utilizado como habitação própria;
- Saldo das contas bancárias, à ordem e a prazo, referente a 31 de dezembro do ano civil anterior;
- Comprovativo do IBAN com o titular da conta onde vais receber a bolsa de estudo;
- Formulário de autorização de consulta, em que todos os elementos do agregado familiar devem assinar (podes obter este documento no separador “Documentos” do portal).
Tens até ao dia 30 de setembro para submeteres a tua candidatura. Passado este prazo, ainda tens a oportunidade de te inscreveres nos 20 dias imediatamente a seguir. Para quem vai realizar estágio profissional, os prazos são de 20 dias úteis subsequentes à emissão de comprovativo de início de estágio. Fora disso, ainda podes submeter a candidatura entre 1 de outubro e 31 de maio, que considera apenas o mês seguinte ao da submissão da candidatura e o fim do período letivo/estágio, ou seja, não abrange o ano todo.
Antes de submeteres a candidatura confirma todos os dados, uma vez que os únicos que podem sofrer alteração é a morada e o contacto telefónico.
No início de cada ano, deves proceder à renovação da bolsa no portal da DGES. Para isso, é necessário teres tido aproveitamento em pelo menos 36 ECTS.
Existem também várias entidades que propõem apoios, com condições de acesso particulares. É como do programa de bolsas disponibilizado pela Fundação Calouste Gulbenkian, pelo Instituto Camões, pela Associação Duarte Tarré, pela Fundação António Aleixo, pela fundação Eugénio de Andrade, pela Fundação Lions Portugal e também pela Symington Family States.
Para aqueles que terminarem o ano letivo com alto aproveitamento académico, há Instituições de Ensino Superior que viabilizam bolsas de mérito, cujas condições variam de instituição para instituição.
Para mais informações e em particular ao teu caso, dirige-te aos Serviços de Ação Social ou aos Gabinetes de Ação Social da tua universidade.
*Esta informação não dispensa de consulta nas páginas oficiais
