Desafios da lei da concorrência no mercado digital em destaque na Católica do Porto
A Conferência Internacional “Competition Law Challenges in Digital Markets” realiza-se a 9 de julho, na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, na sequência do curso de formação para magistrados (The Enforcement of Competition Law in Times of Crisis), que conta com o apoio financeiro da Comissão Europeia e o apoio do Centro de Estudos Judiciários.
A organização da Conferência salientou que o objetivo é “proporcionar aos juízes portugueses um conhecimento detalhado sobre as questões-chave do direito da concorrência (regras antitrust, controlo dos auxílios estatais e aplicação privada e aplicação das regras antitrust às indústrias regulamentadas), assim como a utilidade prática dessas matérias, de forma a permitir aos juízes nacionais aplicar corretamente a legislação da EU”.
Esta conferência vai contar com a apresentação de grandes temas como “Algoritmos: Competição e Regulação” que contará com a presença da juíza Maria José Costeira (European Court of Justice) e “Mercados Digitais, Abusos e o DMA” que contará com a presença de Maria João Melícias (Membro do Conselho da Autoridade da Concorrência Portuguesa). Também vão marcar presença a presidente da Autoridade da Concorrência Portuguesa, Margarida Matos Rosa, o presidente da Autoridade da Concorrência Portuguesa, Manuel Fontaine Campos, diretor da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, e também Sofia Oliveira Pais, diretora do centro de investigação e coordenadora do curso. Alguns dos professores de Direito de várias universidades internacionais, como a King’s College London, a University of Hong Kong, a University of Liège, a University of Valencia e, ainda, a European University of Rome vão pertencer ao painel de oradores. No final das apresentações, vai proceder-se a a um debate entre todos os participantes.
Para participares nesta conferência que é gratuita, em formato presencial, basta seguires para inscrição prévia aqui.
