Na primeira reunião formal após ser eleito presidente do Conselho Geral Consultivo da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado – APESP, o ex-secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Lourtie, afirmou que “Portugal precisa, como nunca, que as suas universidades e politécnicos possam ensinar e investigar sem constrangimentos artificiais, em saudável concorrência com as unidades do ensino superior estatal”.
Para o presidente do Conselho Consultivo da APESP, o ensino superior particular, social e cooperativo tem desempenhado um papel central no que respeita à qualificação dos portugueses – assim como na captação de alunos internacionais, que têm contribuídos para a retoma dos indicadores económicos nacionais. “A forma competente como a docência e a investigação que as universidades e os politécnicos estão atualmente a formar 77 mil estudantes e investigadores, exige que o próximo Governo considere este setor um parceiro imprescindível para a definição de políticas públicas de ciência e de ensino superior”, ressalva Pedro Lourtie.
As declarações surgiram após o primeiro-ministro António Costa não ter incluido nas audições a APESP. Neste sentido, e por considerar que é a própria quem “verdadeiramente representa a sociedade civil no ensino superior”, a entidade revela que apelou publicamente para ser recebida juntamente com os conselhos nacionais de Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).
“A criação de um estatuto da carreira docente e de investigação para o ensino superior privado. Separar a avaliação da qualidade científica dos centros de investigação, realizada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia – FCT, da avaliação para a acreditação de cursos de doutoramento e, também, da atribuição de financiamento público. O fim da quota limite de 30% para estudantes internacionais. E a possibilidade de as instituições de ensino superior privado poderem reconhecer diplomas e graus estrangeiros – uma vez que os podem atribuir e que fazem parte da comissão ministerial para o efeito.” Estes são temas que a APESP considera prioritários e quer apresentar a António Costa para que, posteriormente, sejam incluidos no plano do novo Governo.
“São temas fundamentais para que as unidades de ensino superior privado possam ensinar e investigar num patamar de igualdade com as entidades estatais”, conclui António Almeida-Dias, presidente da APESP.
