As propinas do Ensino Superior podem, muitas vezes, ser um entrave ao processo académico, devido aos seus elevados custos que implica, por isso, muitas famílias simplesmente não conseguem financiar um curso superior. Podem existir bolsas tanto de natureza académica, concedidas a estudantes com muito bom rendimento escolar, ou de natureza económica, atribuídas a estudantes com baixo rendimento familiar. Focámo-nos nas bolsas de natureza socioeconómica, e poderás encontrar aqui algumas soluções ou informações que te podem ajudar.
Quais são os requisitos para te candidatares a uma bolsa de estudo? (de acordo com a DGES):
O rendimento anual ilíquido per capita do teu agregado familiar, tem de ser igual ou inferior a 18 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), em vigor do início do ano letivo.
Tens de ter a tua situação contributiva e tributária regularizada. Se o curso for de uma duração inferior ou igual a três anos, tens de concluir o curso dentro desse período mais um ano; Se o curso tiver uma duração de mais de três anos, tens de concluir o curso dentro desse período mais dois anos.
O teu património mobiliário deverá ser inferior a 240 vezes o Indexante de Apoios Sociais à data de 31 de dezembro do ano anterior ao início do ano letivo.
O teu património imobiliário não pode ser superior a 600 vezes, o Indexante de Apoios Sociais.
Para te candidatares não podes ter um diploma de técnico superior profissional ou de especialização tecnológica, nem graus académicos dos mesmos cursos. Não podes ter o grau de licenciado, mestre ou superior se inscrito num desses cursos e tens de estar inscrito num mínimo de 30 ECTS, exceto se estiveres inscrito num número de ECTS inferior por estares a concluir o curso.
Existem mais bolsas para além das disponibilizadas pela DGES?
Para além das bolsas de ação social financiadas pela DGES, existem várias instituições que propõem programas de bolsas com condições de acesso particulares. Entre elas, tens à disposição, a Fundação Calouste Gulbenkian, a Fundação António Aleixo, a Fundação Eugénio de Andrade, a Fundação Lions Portugal e a Symington Family Estates. Existem também entidades bancárias com programas de apoio a estudantes do Ensino Superior, pesquisa e descobre qual se adapta melhor às tuas necessidades! Alunos com um nível de incapacidade igual ou superior a 60% também poderão requerer a uma bolsa de estudo no valor da propina paga, sendo que esta bolsa é cedida pela DGES criando uma maneira de aproximar os cidadãos no que toca às necessidades e à igualdade social.
• Ainda há Instituições do Ensino Superior com bolsas próprias, como as Bolsas de Mérito. Pesquisa ou pergunta aos teus professores, colegas ou Serviços Académicos sobre as opções disponíveis na tua Instituição.
Quando te podes candidatar?
Podes fazê-lo entre 25 de junho e 30 de setembro, mas se a candidatura ocorrer após o dia 30 de setembro, podes inscrever-te nos 20 dias subsequentes. Caso estejas a fazer um estágio profissional, podes candidatar-te nos 20 dias subsequentes à emissão do comprovativo de início de estágio. Ainda te podes candidatar entre 1 de outubro e 31 de maio, sendo que o valor da bolsa de estudo a atribuir é proporcional ao valor calculado para um ano.
O processo de candidatura é feito on-line, na plataforma BeOn do site da DGES.
A educação deve ser sempre prioridade como motor para tornar a nossa sociedade mais justa, tolerante e desenvolvida. Ninguém deverá desistir da sua formação académica por problemas económicos, há sempre uma solução!