O Presidente da República propõs ao Parlamento a renovação do estado de emergência até 14 de fevereiro, uma vez que Portugal está a passar uma das piores fases da crise pandémica.
Esta decisão vai ser votada em parlamento esta quinta-feira, pelo que as medidas de confinamento obrigatório vão manter-se pelo menos até dia 14.
“A situação de calamidade pública provocada pela pandemia covid-19 continua a agravar-se, fruto, segundo os peritos, da falta de rigor no cumprimento das medidas restritivas, bem como de novas variantes do vírus SARS-CoV-2, que tornam ainda mais difícil a contenção da disseminação da doença”, diz uma nota no site da presidência da república.
Nesse mesmo decreto, pode ler-se:
“Podem ser mobilizados para a prestação de cuidados de saúde quaisquer profissionais de saúde reformados e reservistas ou que tenham obtido a sua qualificação no estrangeiro.”
Esta sugestão partiu do líder do PSD-Rui Rio, assim como também propôs ao Governo divulgar diariamente o número de pessoas vacinadas.
Há ainda a hipótese de encerramento de fronteiras, ou da suspensão e limitação das “chegadas de certas origens”, “impondo a realização de teste de diagnóstico de SARS-CoV-2 ou o confinamento compulsivo de pessoas em local definido pelas autoridades competentes”.
Quanto ao novo estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa garante que a renovação vai “permitir ao Governo tomar as medidas mais adequadas para continuar a combater esta fase da pandemia”.
