Depois da denúncia da Federação Académica do Porto (FAP) sobre o valor da propina cobrada ser mais 144 euros do que está estipulado na lei, o Instituto Nacional de Estatística (INE) vem confirmar que os valores das propinas podem descer.
Desde 2003 que o valor máximo das propinas do Ensino Superior Público é calculado tendo em conta o Índice de Preços ao Consumidor (IPC). Nessa altura, não era possível calculá-lo de forma correta por isso passou a ser utilizado o “IPC exceto a habitação”. Esta medida foi mantida até agora, mas com as atualizações que o INE tem feito nos últimos anos passou a ser possível calcular o IPC global sem constrangimentos.
A presidente da FAP, Ana Luísa Pereira, tem pressionado o Governo para tomar medidas relativamente a esta atualização. Segundo os dados desenvolvidos pela FAP, comparando as duas formas de contabilização, o “IPC exceto a habitação” dá um valor máximo de propinas de 1.063,47 euros, enquanto que calculando o valor a partir do IPC global este diminui para os 949,32 euros: uma diferença de 114,15 euros.
A FAP pediu a intervenção do Provedor de Justiça e o gabinete, questionado pelo jornal Público, respondeu que “estão a ser efetuadas as diligências necessárias à compreensão da situação exposta”.
[Fonte: Público]
