As III Jornadas de Cultura e Medicina Tradicional Chinesa abordaram vários temas relacionados com esta atividade, e proporcionaram a troca de saberes e experiências.
Nos dias 19 e 20 de novembro, no Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa, estas Jornadas contaram com intervenções sobre temas tão variados como as técnicas de Medicina Tradicional Chinesa e a sua aplicação em vários países do mundo, até à experiência de outros países na aplicação da Medicina Tradicional como suporte a atividades de promoção da saúde pública, passando pela regulamentação em curso, em Portugal, da Medicina Tradicional e Complementar.
Começou por ser apresentado um plano estratégico para o setor da Saúde entre Portugal e China, com a visão do diretor geral da saúde para a Medicina Tradicional Chinesa em Portugal, que encara a medicina tradicional como uma prática complementar da medicina convencional.
Foi também discutido o papel do Instituto de Medicina Tradicional em Moçambique. Neste país, cerca de 75% das pessoas recorrem às Medicinas Tradicionais para tratar problemas de saúde primários, incluindo aqueles que têm acesso aos médicos de medicina convencional. Existe 1 médico para cada 25 mil habitantes, e 1 médico de medicina tradicional para cada 200 habitantes. A grande distribuição destes médicos tradicionais no território e a sua proximidade à população faz deles elementos-chave na divulgação de mensagens de prevenção da doença.
Outro dos assuntos debatidos foi o estado atual da regulamentação do ensino da Medicina Tradicional Chinesa em Portugal. Frederico Carvalho, Director Executivo do IMT – Instituto de Medicina Tradicional, apontou os caminhos a desenvolver para esta atividade: Programas de ensino colaborativo, e programas de investimento partilhado e na formação de profissionais, sendo que, para além disso, é necessária uma homogeneização internacional de competências fundamentais, para garantir programas de formação consistentes e reconhecíveis internacionalmente.
O processo de atribuição de cédulas aos profissionais de Terapêuticas Não Convencionais foi igualmente alvo de destaque, sendo que a Administração Central de Sistemas de Saúde recebeu cerca de 3500 pedidos de profissionais para atribuição de cédulas, e já avaliou cerca de 70%. Até ao fim do ano deverá terminar a avaliação de todos os pedidos.
Por fim, Moisés Ferreira, deputado do Bloco de Esquerda e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia da República, fez um ponto de situação relativamente à Lei do Ato de Saúde. De acordo com as suas palavras, o Bloco de Esquerda “tem reservas quanto à proposta apresentada pelo governo” para o Ato de Saúde, ressalvando que “a Lei não contempla várias profissões que trabalham na saúde. E se se quer integração e trabalho multidisciplinar, não se pode excluir”. E deu exemplos de profissões que o BE considera excluídas da Lei do Ato de Saúde: “Fisioterapeutas, técnicos de diagnóstico, técnicos de segurança social que trabalham em saúde e os profissionais das medicinas tradicionais e complementares”.
Neste sentido, foi criado um grupo de trabalho na Comissão Parlamentar de Saúde, que vai iniciar um processo de audições. O BE já lançou o repto: “Requeiram à Comissão ser ouvidos na especialidade enquanto profissionais que não estão ali representados”.
[Foto: Instituto de Medicina Tradicional]
