Entrevista | Maria Kelo, Enora Pruvot e Nino Popkhadze: O futuro do Ensino Superior europeu
O Ensino Superior atravessa um período de profunda reconfiguração, confrontado com a exigência de responder [em tempo real] às transições digital e ecológica, às pressões demográficas e à aceleração vertiginosa da Inteligência Artificial, que impõe o abandono de modelos rígidos e a adoção de estratégias de adaptação rápida, equilibrando a modernização pedagógica e a preservação do seu papel na coesão social.
Maria Kelo, Director of Institutional Development na European University Association (EUA), em conjunto com Enora Pruvot, Deputy Director for Governance, Funding and Public Policy Development, e Nino Popkhadze, Policy Analyst, declara que a capacidade de liderança, a sustentabilidade financeira e o equilíbrio entre conformidade e inovação pedagógica serão determinantes para garantir a resiliência institucional e a liberdade académica num contexto de permanente transformação.
Somando uma vasta experiência profissional, a transformação mais profunda, que testemunhou nas últimas duas décadas, foi impulsionada por evoluções graduais ou por momentos marcantes de disrupção?
A transformação do ensino superior nos últimos anos tem sido, naturalmente, resultante sobretudo da evolução gradual de matérias quer internas quer externas ao próprio setor, bem como de mudanças intencionais nas políticas, que foram sendo implementadas aos poucos. Dito isto, testemunhámos também, sem dúvida, disrupções significativas, destacando-se talvez duas de cariz muito distinto:
A crise da COVID-19, que conduziu em primeiro lugar e acima de tudo a uma transição súbita para o ensino online e que, subsequentemente, acelerou a oferta de ensino online de elevada qualidade em toda a Europa. Além disso, a crise da Covid-19 trouxe para primeiro plano questões menos debatidas, que vão desde a utilização dos espaços dos campus até ao bem-estar dos estudantes e do pessoal docente e não docente, que se tornou uma área de atenção crucial durante a crise e acabou por motivar reformas a longo prazo.
A segunda grande disrupção, podemos afirmá-lo com bastante confiança, é o surgimento e a democratização da IA, assim como a sua evolução rápida e contínua. Isto levantou questões relativas à propriedade intelectual e ao plágio, como é evidente, mas também sobre qual passa a ser o valor acrescentado do ensino superior na formação de futuros líderes e de cidadãos responsáveis.
De acordo com o “EUA Autonomy Scorecard”, o cosmos académico português, marcado por preocupações persistentes com o subfinanciamento e a burocracia excessiva, fica aquém do nível de autonomia institucional de outras partes da Europa?
A nossa análise posiciona Portugal num grupo de nível médio-alto em todas as dimensões da autonomia institucional, à exceção da dimensão académica. Portanto, o sistema encontra-se atrás de alguns sistemas europeus, mas não de forma uniforme ou dramática.
Estes dados remontam a 2023 e não captam os desenvolvimentos mais recentes em Portugal. Dizem respeito especificamente às universidades públicas, pelo que os resultados não devem ser generalizados além desse âmbito: em toda a Europa, as universidades públicas dispõem consistentemente de menor autonomia do que as privadas, e Portugal enquadra-se neste padrão mais amplo.
O que observamos é que, embora certos países procurem reforçar a autonomia universitária, raramente o fazem em todas as suas dimensões, revelando uma abordagem fragmentada.
No contexto atual de instabilidade geopolítica, polarização crescente e restrições orçamentais, que novos desafios ameaçam a resiliência institucional e a liberdade académica?
Os novos desafios à resiliência institucional e à liberdade académica são multifacetados, cruzando todos os domínios. Estes desafios podem manifestar-se através de pressões políticas e de governação.
Temos documentado uma interferência excessiva por parte das autoridades públicas fora do quadro normal de orientação, variando desde a microgestão, notavelmente nos modelos de financiamento, até intervenções ad hoc fora dos quadros regulamentares habituais. O recuo democrático em vários países europeus agrava esta situação, estreitando o espaço no qual as universidades podem operar de forma autónoma.
A crescente polarização política e social também impacta a forma como a liberdade académica é vivenciada e praticada no interior das universidades, que têm de gerir cada vez mais as pressões externas exercidas sobre os docentes e investigadores. A par destas pressões, estão as transformações estruturais, tais como as transições ecológica e digital, as alterações demográficas e o ritmo de desenvolvimento da IA generativa; todas elas são transversais e disruptivas, forçando as universidades a adaptarem-se mais rapidamente do que as suas estruturas e processos de governação habitualmente permitem. Na EUA, defendemos que a liberdade académica é tanto um direito como uma responsabilidade, e não um mero privilégio profissional. É por isso que deve ser enquadrada por rigorosos padrões científicos, profissionais, éticos e de qualidade.
A Garantia da Qualidade (QA) ainda é frequentemente percecionada como um exercício de conformidade burocrática ou um fardo associado ao cumprimento de requisitos formais. Já conseguiu tornar-se um verdadeiro motor de melhoria contínua e inovação pedagógica?
A garantia da qualidade tem muitas funções, e uma delas é de facto assegurar que as instituições e os programas cumprem os padrões mínimos acordados, as regulamentações nacionais e as expectativas internacionais. Esta é parte da razão pela qual existem processos de garantia da qualidade, especialmente os externos (ou seja, aqueles realizados por agências de acreditação e garantia da qualidade).
Dito isto, como é óbvio, os processos funcionam melhor quando, além de verificarem a conformidade, também promovem e incentivam o aperfeiçoamento e a melhoria contínua. Isto pode ser feito de diferentes formas, como por exemplo conceber processos que incluam verificações rápidas de conformidade e dedicar depois mais esforço e atenção a conselhos de melhoria personalizados. Algumas agências fazem isto melhor do que outras, dependendo da maturidade do sistema, dos quadros regulamentares nacionais e da flexibilidade que estes concedem às agências, entre muitos outros fatores. O que é prioritário é que a garantia da qualidade não se interponha no caminho de pedagogias inovadoras e de novas formas de oferta no ensino superior, tais como a lecionação conjunta em parcerias universitárias internacionais ou com parceiros externos ao ensino superior; a aprendizagem online e mista; e os módulos de aprendizagem flexíveis.
Na minha perspetiva, não é função da garantia da qualidade impulsionar a inovação no ensino superior, mas deve garantidamente não ser um obstáculo. E isto exigirá, naturalmente, uma evolução e ajustamento em muitos sistemas de garantia da qualidade.
O mercado de trabalho exige cada vez mais a aprendizagem ao longo da vida e microcredenciais. Como pode a Europa assegurar tanto a qualidade como o reconhecimento transfronteiriço destas formas fragmentadas de aprendizagem?
Esta é uma questão complexa. As microcredenciais não são uma marca registada e a designação pode ser utilizada por qualquer provedor como bem entender. Por isso, não só as universidades, mas também, por exemplo, a Cruz Vermelha, uma administração municipal ou empresas privadas podem oferecer microcredenciais. Além disso, nem todas têm caráter académico; podem ser bastante práticas. No que diz respeito às microcredenciais oferecidas por parceiros que não sejam instituições de ensino superior, temos pouco controlo sobre isso enquanto universidades ou redes universitárias. E creio que é positivo que existam diferentes tipos de microcredenciais, uma vez que respondem a diferentes necessidades de requalificação (re-skilling) e atualização (up-skilling). Tudo o que apoie os indivíduos no seu percurso profissional e contribua para uma sociedade do conhecimento saudável deve, na minha opinião, ser bem-vindo.
Por outro lado, no que concerne às microcredenciais facultadas por universidades, a situação é diferente. Naturalmente, qualquer oferta de ensino superior prestada por universidades tem de cumprir os mesmos critérios de qualidade e padrões mínimos. Isto é muito claro. Os créditos atribuídos devem ser expressos em créditos europeus (ECTS). A microcredencial deve indicar a que nível do quadro nacional de qualificações do ensino superior corresponde e estar sujeita aos processos de garantia da qualidade, etc. As microcredenciais universitárias não podem ficar à margem dos quadros regulamentares habituais de qualidade; caso contrário, as universidades estariam a fornecer simultaneamente um ensino de primeira e de segunda classe, atribuindo créditos com “valores” diferentes. Isto é particularmente importante para quem pretende utilizar as microcredenciais para progressão académica no âmbito dos seus programas de licenciatura ou mestrado.
Existe um padrão europeu para microcredenciais criado pela Comissão Europeia. O seu objetivo é harmonizar a informação prestada no certificado para que seja mais facilmente reconhecido e compreendido internacionalmente noutros sistemas, bem como listar os resultados de aprendizagem para que o mercado de trabalho perceba exatamente o que o detentor do certificado aprendeu. Informações detalhadas sobre os resultados de aprendizagem, créditos obtidos, nível de aprendizagem e a data de emissão são elementos essenciais para assegurar o seu correto reconhecimento para diferentes fins.
O financiamento público continua a ser a pedra angular, mas está claramente a ter dificuldades em acompanhar a inflação e os custos crescentes da transformação digital. Que modelos alternativos de financiamento ou parcerias defende sem comprometer a missão pública e o papel social da universidade?
O trabalho mais recente da EUA sobre Universidades Financeiramente Sustentáveis documenta este fosso em detalhe, acompanhando a evolução das receitas e despesas face às crescentes expectativas. Em resposta, a EUA defende uma combinação de estratégias destinadas a reforçar a resiliência, dado não existir uma solução única milagrosa.
A primeira é a diversificação de receitas: financiamento europeu, contratos com empresas, atividades de aprendizagem ao longo da vida, receitas de prestação de serviços e financiamento filantrópico, que continua a ser um recurso subaproveitado pelas universidades europeias quando comparado com outras regiões do mundo. A segunda é a eficiência, procurada ao nível da gestão, governação e operações académicas e financeiras. As universidades recorrem cada vez mais a redes, alianças e parcerias para otimizar operações, criar sinergias e partilhar recursos e serviços. Ambas as direções exigem o desenvolvimento de capacitação interna nas universidades: desenvolver as competências necessárias para prosseguir estes objetivos (gestão financeira, gestão patrimonial, captação de financiamento externo…), mas também para os líderes, que precisam mais do que nunca de competências para navegar na incerteza. Este será um dos ângulos de discussão no EUA Funding Forum, que decorre de 14 a 16 de outubro na Universidade de Tecnologia de Brno, onde líderes universitários, decisores políticos e representantes do setor irão debater estratégias de financiamento para o setor.
Se pudesse dar apenas um conselho aos reitores das universidades europeias, qual seria?
Talvez um ponto sobre o apoio ao desenvolvimento da liderança: invistam na capacidade de liderança em toda a instituição. As universidades estão a navegar numa complexidade e incerteza crescentes, e não se pode simplesmente esperar que uma liderança eficaz aconteça por acaso. As instituições precisam de criar as condições, os apoios e as oportunidades de desenvolvimento que permitam aos líderes, a diferentes níveis, tomar boas decisões, trabalhar coletivamente e liderar a mudança.
