APESP defende limite atualizado de despesas (no Ensino Superior)
Segundo António Almeida Dias, Presidente da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP), o Orçamento do Estado para 2026 (OE 2026) possui “a vontade de colocar a Educação numa posição central para o desenvolvimento do país, mas não há sinais de um tratamento equilibrado e justo para os que — de forma livre — optam por estudar no subsistema, que formou — nas últimas duas décadas — mais de meio milhão de portugueses“.
Propondo a correção das desigualdades fiscais e financeiras, a atualização do limite de despesas para 2400 euros permitirá o restabelecimento do princípio elementar de neutralidade.
Todavia, o Estado financia-se — através do IVA e do IRC —, limitando — assim — a capacidade de investimento, inovação e apoio social.
