OCDE propõe sistema de propinas por escalões de rendimentos
As instituições de ensino superior em Portugal já recuperaram a quebra de alunos verificada entre 2011 e 2015. O balanço das últimas décadas mostra-se positivo, havendo mais portugueses a ingressar no ensino superior. No entanto, apesar de tudo parecer no bom caminho, as projeções do Instituto Nacional de Estatística para 2035, apontam para a diminuição de 13,5% na população entre os 20 e 25 anos.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) propôs a introdução em Portugal de um sistema de propinas por escalões – propõem que os custos dos cursos superiores sejam diferentes, em função dos rendimentos das famílias dos estudantes. A proposta surge num relatório sobre o financiamento do Ensino Superior encomendado pelo Governo.
Após o estudo da OCDE, que se inseriu no levantamento das condições de financiamento do ensino superior público dos países membros, Portugal foi um dos primeiros a participar na revisão dos recursos, envolvendo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
A OCDE afirma que o modelo utilizado na Bélgica seria “mais eficiente” do que as reduções transversais do valor das propinas como as que foram aprovadas nas últimas legislaturas – pretende-se que os cursos superiores sejam mais baratos para os alunos bolseiros de menores rendimentos, um escalão intermédio para os estudantes que ficam perto de cumprir o critério para ter bolsa e valores mais elevados para os alunos de famílias que possam pagá-los. Segundo o modelo proposto pela OCDE, os alunos mais pobres iriam pagar 8,5% menos , do que as propinas do que os mais ricos.
A Organização diz que para além de ser importante reformar o sistema de financiamento, é necessário atrair alunos dos cursos profissionais e internacionais e criar formações ao longo da vida.
O novo modelo poderá ser aplicado progressivamente. É necessário atualizar a visão do país para o ensino superior e reconhecer a sua importância e necessidade para a sociedade.
