A organização do sistema de Ensino Superior, o acesso ao Ensino Superior, a ação social, o abandono escolar, a formação Pós-Graduada e empregabilidade foram alguns dos temas discutidos no Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA), no Porto.
O Movimento Associativo Nacional reuniu nos dias 15 e 16 de junho, em sede de Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA), nas instalações do Instituto Superior de Engenharia do Porto para debater posições sobre diferentes áreas do Ensino Superior.
No que concerne à organização do sistema de Ensino Superior, apesar de ser um tema amplamente discutido e reivindicado pelo Movimento Associativo Nacional, considera-se que o Sistema de Ensino Superior português continua estagnado e é requerida coragem aos partidos políticos para registarem nos seus programas eleitorais a revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) e da Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE).
O acesso ao Ensino Superior através do contingente especial para portadores de deficiência mereceu também o debate em sede de ENDA, sendo que se propõe a antecipação dos resultados desse mesmo contingente e a articulação entre os órgãos de análise das candidaturas e as IES que irão receber estes estudantes, assegurando que é possível transmitir a informação acerca das especificidades das suas incapacidades, de modo a possibilitar a implementação de mecanismos de adaptação infraestrutural e pedagógica para os mesmos e o seu devido acompanhamento.
No que toca a redução de cerca de 1.100 vagas que afetou nove Instituições de Ensino Superior dos 2 maiores centros urbanos do país em 2018, as Federações e Associações Académicas e de Estudantes reunidas em sede de ENDA reiteram que o critério preponderante para determinar a redução ou aumento deve ser a qualidade da formação ministrada e exigem que sejam prestados os devidos esclarecimentos relativamente aos critérios que determinam a redução e respetiva realocação de vagas de um determinado par estabelecimento/curso.
No âmbito da ação social e abandono escolar, verificando-se que continuam por ser apresentadas soluções adequadas ao problema do alojamento Académico, as Federações e Associações Académicas e de Estudantes propõem-se a entregar à Assembleia da República uma petição que solicita a atribuição de apoios financeiros transitórios para permitir o acesso ao alojamento aos estudantes deslocados do Ensino Superior. Relativamente ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (RABEEES), exige-se a sua revisão no sentido de o tornar justo e equilibrado.
[Foto: Aeisep]
