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Um manifesto rumo à propina zero

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Um movimento com mais de 130 mil estudantes quer tornar o Ensino Superior progressivamente gratuito.

Num comunicado enviado às redações, a Federação Académica de Lisboa reforça a sua posição na defesa da extinção da propina. Num documento subscrito por várias associações académicas do país, é referido o aumento dos custos das famílias com o ensino, e que, em toda a Europa, são os portugueses quem mais continua a contribuir para o funcionamento do Ensino Superior – 32% do financiamento do sistema é feito através da propina, das taxas e dos emolumentos.

O documento refere ainda que, por toda a Europa, as propinas têm sido progressivamente reduzidas ou mesmo abolidas, incluindo em países com realidades socioeconómicas semelhantes às de Portugal. Este movimento estudantil entende ser “imperativo criar medidas” para seguir esta tendência europeia, e saúda o primeiro passo dado “em 2016 pela Assembleia da República, ao suspender o regime de atualização das propinas para o Ensino Superior, de modo a bloquear o seu aumento”.
Mas os estudantes querem mais: “Tal não se poderá considerar um fim em si mesmo, sem que se abra um espaço para a revisão da Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior, no sentido de democratizar o acesso através da progressiva eliminação de custos para os estudantes e respetivas famílias”.

Para este grupo de estudantes, só há um rumo: “Uma reforma profunda no Ensino Superior, que garanta o alargamento da base social sem que haja reduções no financiamento. Para um Ensino Superior progressivamente gratuito.”

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